Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais dependendo de como você interage com o Ramo Vivo:

1.1 Dados de cadastro

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Senha (armazenada em forma de hash, nunca em texto plano);
• Nome e informações da igreja (CNPJ opcional);
• Papel do usuário na organização (pastor, líder ou membro).

1.2 Dados de uso do Serviço

• Registros de presença em encontros;
• Pedidos de oração inseridos pelo usuário;
• Avisos e comunicados enviados dentro da plataforma;
• Histórico de encontros e pautas.

1.3 Dados técnicos

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Datas e horários de acesso;
• Registros de erro (logs).

2. Finalidade do tratamento

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Fornecer, operar e melhorar o Serviço;
• Gerenciar sua conta e autenticar seu acesso;
• Enviar notificações e avisos relacionados ao uso (e-mails transacionais);
• Emitir cobranças e gerenciar assinaturas de planos pagos;
• Detectar e prevenir fraudes, abusos e ameaças à segurança;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para fins de marketing sem seu consentimento explícito.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Ramo Vivo tem como fundamento legal as seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD):

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários à prestação do Serviço;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do Serviço;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de dados exigida por lei;
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing ou tratamentos não essenciais, quando aplicável.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados somente nas seguintes situações:

• Provedores de serviço, empresas que nos auxiliam na operação do Serviço (hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos, envio de e-mail transacional), sempre sob acordos de confidencialidade e restrições de uso;
• Obrigação legal, quando exigido por lei, regulamento, decisão judicial ou autoridade competente;
• Proteção de direitos, para proteger direitos, propriedade ou segurança do Ramo Vivo, de seus usuários ou de terceiros.

5. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção, conforme avaliado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Comunicação via HTTPS (TLS 1.2 ou superior);
• Senhas armazenadas com hash bcrypt;
• Controle de acesso baseado em papel (RBAC);
• Backups regulares com criptografia em repouso;
• Monitoramento de segurança e logs de auditoria.

6. Isolamento por igreja

O Ramo Vivo adota um modelo de isolamento estrito por organização ("Igreja"). Cada Igreja cadastrada possui um espaço de dados completamente separado. Nenhum usuário, incluindo administradores da plataforma, pode acessar dados de uma Igreja diferente da sua sem autorização explícita e auditável.

Membros de uma célula acessam apenas os dados da sua própria célula e Igreja. Líderes acessam os dados da(s) célula(s) sob sua responsabilidade. Pastores e administradores acessam os dados da Igreja à qual pertencem.

7. Direitos do titular (LGPD art. 18)

Nos termos da LGPD, você, enquanto titular dos dados, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação:

• Confirmação e acesso: saber quais dados pessoais tratamos sobre você e acessá-los;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação dos dados: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento no legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail informado na seção 11.

8. Cookies e rastreamento

O Serviço utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: autenticação de sessão e manutenção do estado de login (não podem ser desativados);
• Cookies de preferência: armazenamento de configurações de uso;
• Cookies analíticos: compreensão de como o Serviço é utilizado (dados agregados e anonimizados).

Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade comportamental de terceiros. Você pode gerenciar cookies pelo painel de preferências da plataforma ou pelas configurações do navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do Serviço.

9. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Após encerramento da conta: dados retidos por até 90 (noventa) dias, período em que podem ser recuperados; após esse prazo, são excluídos permanentemente;
• Dados fiscais e financeiros: retidos pelo prazo exigido pela legislação tributária brasileira (mínimo 5 anos);
• Logs de segurança: retidos por até 12 (doze) meses.

10. Transferência internacional de dados

Podemos transferir dados pessoais a prestadores de serviço localizados fora do Brasil (por exemplo, provedores de infraestrutura em nuvem). Quando isso ocorrer, garantiremos que a transferência seja realizada em conformidade com os artigos 33 a 36 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas ou aprovação da ANPD.

11. Encarregado (DPO) e contato

Nos termos do art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
• Prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da ANPD e tomar as medidas cabíveis.

Para solicitar o exercício de direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail: privacidade@ramovivo.com.br.

Comprometemo-nos a responder às solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações materiais com antecedência mínima de 10 (dez) dias, por e-mail ou por aviso em destaque no painel. A data de "Última atualização" no topo deste documento indica quando esta Política foi revisada pela última vez.